Brasil faz ofensiva por mercados para carne

Ministra da Agricultura chegou antes do presidente Bolsonaro para cortejar mercado de mais de 1,3 bilhão de pessoas

Nesta terça-feira (21) o governo brasileiro inicia mais uma tentativa de expandir as exportações de carne, um dos setores mais promissores do agronegócio.

Após visita a Alemanha e rápida passagem pela Itália, onde esteve com autoridades do setor para discutir a agenda bilateral, a ministra da Agricultura Tereza Cristina desembarca hoje na Índia.

Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados, mas ela terá três dias de compromissos oficiais até a chegada do presidente Jair Bolsonaro, prevista para a sexta-feira (24).

O Brasil está de olho no potencial do mercado da Índia, que tem mais de 1,3 bilhão de habitantes e deve ultrapassar a China como país mais populoso do mundo nos próximos 10 anos.

MP 870 DETERMINA RETORNO DA CEPLAC COMO ORGÃO SINGULAR AUTÔNOMO

Contrariando as expectativas de um possível rebaixamento de classificação no MAPA, foi publicada no dia 01/01/2019 MP 870, em que se determina o retorno da CEPLAC como órgão singular autônomo. Todos os componentes da atual gestão da entidade, desempenharam papel fundamental para tomada de decisão dos governantes, destacando o Diretor Geral Juvenal Maynard.  

A medida faz parte dos primeiros atos do governo Bolsonaro que apresenta um forte propósito em fortalecer o setor.  

FONTE: mercadodocacau

Ministério da Agricultura será responsável por reforma agrária, terras indígenas e quilombos

(Reuters) – O Ministério da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro será responsável pelas terras indígenas e quilombolas e terá o comando do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das reservas naturais, de acordo com medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Durante a campanha, Bolsonaro deu sinais de que buscaria o aproveitamento econômico das áreas indígenas, tanto pela agricultura como para exploração mineral.

De acordo com a medida provisória publicada no DO, o ministério da Agricultura ficará responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”, e também em áreas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Também ficarão sob responsabilidade da pasta reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais e a Amazônia Legal, de acordo com a MP.

A medida provisória, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios no governo Bolsonaro, também determina que o Serviço Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ficará a cargo do Ministério da Agricultura.

O Serviço Florestal tem como objetivo promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal.

Ao tomar posse, nova ministra da Agricultura diz que Brasil é ‘modelo’ em preservação ambiental

A nova ministra da Agricultura, Teresa Cristina, disse nesta quarta-feira (2) em discurso de posse no ministério, que o Brasil é “modelo” em preservação ambiental.

Deputada federal (DEM-MS) licenciada do mandato, Tereza Cristina é da bancada ruralista da Câmara.

No discurso de posse, a ministra defendeu uma “política focada nos interesses comerciais do Brasil” e que o país não pode “jamais” ser classificado como “transgressor” ou ser “recriminado” em relação à preservação ambiental.

Leia a notícia na íntegra no site do G1

Produtores e futuro governo discutem assimetrias do Mercosul após diferença de produtos chegaram a 400% no bloco econômico

Por: AGROLINK
Publicado em 26/12/2018 às 11:08h

Ação foi definida em audiência com futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina

As entidades representativas dos três estados do Sul dos setores do arroz, alho, leite, maçã, trigo, uva e vinho vão oficializar demandas urgentes sobre as assimetrias do Mercosul para equipe de transição do governo federal. A ação foi definida em audiência, que contou com a presença da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e demais lideranças que debateram a participação do país no bloco econômico. O encontro ocorreu na semana passada. As demandas serão encaminhadas para serem implementadas ainda em janeiro pelo futuro governo.

Diferenças tributárias, fiscais, cambiais e ambientais que envolvem o comércio entre as nações foram temas tratados na reunião. Os integrantes das diferentes associações apresentaram os alarmantes dados dessas culturas e as condições desiguais de comércio com os países membros do Mercosul.

Segundo dados apresentados pelas entidades, o custo de produção dos outros membros do tratado de Assunção é bem mais inferior do que o nacional. De acordo com o economista chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a diferença de preços entre os principais insumos pode chegar a quatro vezes mais “É comum os produtos custarem 100% a mais, mas, em alguns casos, superam 400%”, detalhou. A alta carga tributária brasileira também foi apontada como um dos principais entraves à concorrência entre os membros do bloco.

Tereza Cristina destacou que o governo trabalhará firme para eliminar as injustiças do Mercosul. “Uma coisa positiva que tenho visto neste novo governo é a interlocução entre os diferentes setores. Por isso é importante apresentar todos os problemas que as cadeias do arroz, alho, leite, maçã, trigo, uva e vinho tem enfrentado. Então, precisamos sim, rever o Mercosul, pois ele, hoje, é danoso para o agronegócio brasileiro”, pontuou.
 

Progressos no Plano ABC e nas boas práticas em 2018

Por: MAPA
Publicado em 26/12/2018 às 16:09h

Responsável pelo fomento do setor agropecuário e da produção sustentável, a Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou neste ano com a Embrapa a Plataforma ABC para monitorar as tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono. A iniciativa é considerada fundamental para consolidar o cumprimento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) assumida pelo Brasil no Acordo de Paris.

A secretaria também lançou o Plano Agro+ Mulher para estimular ações que promovem a igualdade entre homens e mulheres no campo, de modo a proporcionar dignidade e autonomia feminina e contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

Outra iniciativa foi a formulação da Política Nacional de Fortalecimento da Agricultura Irrigada para apoio à pequena produção, promovendo o uso racional da água e a expansão da área irrigada. Neste ano, foram entregues mais de 10 mil kits nos estados de Mato Grosso, Ceará, Piauí, Alagoas, Maranhão e Minas Gerais e no DF.

Entre os resultados alcançados está a expansão dos Núcleos de Agroecologia nos estados e o fortalecimento da cadeia da produção orgânica.

Para agregar maior valor à produção pecuária, foram implementadas Boas Práticas nas cadeias da bovinocultura de corte, suinocultura e avicultura. Também ocorreu avanço na formulação de Normas Técnicas Específicas para produção integrada agrícola para a cultura de grãos. 

O Programa Mais Leite Saudável foi implementado em 19 estados, com mais de 37 mil produtores atendidos e, aproximadamente, R$ 130 milhões de crédito tributário aplicados em projetos para o fortalecimento da cadeia do leite.

Houve também aprimoramento de acordos birregionais com a União Europeia para a proteção de marcas nacionais de denominação de origem. A Indicação Geográfica passou a valer para produtos de pequenas cadeias, como o açaí, queijo artesanal, cachaça, mel e farinhas. Também houve ações para o fortalecimento a cadeia produtiva do azeite de oliva.

Repasses

A SMC tem 2.153 contratos em execução, atendendo a 1.452 municípios brasileiros, com R$ 1,1 bilhão. Desse total, 63,5% dos recursos são destinados à patrulha mecanizada, máquinas e implementos agrícolas; 24,5% em melhoramento de estrada e vias de escoamento da produção; 9,2% em construções e obras de infraestrutura; e 3% em aquisição de equipamentos para agroindústria.

Convênios são142 em execução, envolvendo diferentes ações em 23 estados brasileiros, com recursos de R$ 81,4 milhões. Cerca de 28% envolvem aplicação direta em ações prioritárias para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Nessa área, foi finalizada pesquisa sobre o Perfil do Médio Produtor brasileiro. E concedido apoio à ação de fortalecimento da assistência técnica, por meio das Emater’s estaduais em 24 unidades da Federação, com repasses de R$ 16 milhões.

Para incentivar o associativismo e o cooperativismo, foi apoiada a formação de líderanças com ênfase nas regiões Norte e Nordeste. O ano foi marcado pela conquista de espaço na Rede de Cooperativas do Mercosul (RECM).
Para o desenvolvimento da classe média rural, o Programa Agro+ Produtor Rural, com foco em capacitação e assistência técnica para pequenos e médios produtores, foi implementado em oito estados. O objetivo é qualificar profissionalmente produtores rurais e expandir a renda dos estabelecimentos.

Maggi e Novacki são destaques nacionais do agronegócio em 2018

Por: OLHAR DIRETO
Publicado em 26/12/2018 às 11:11h

Ministro da Agricultura e o secretário executivo do Mapa estão entre as 100 personalidades mais influentes do agronegócio brasileiro em 2018

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e o secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, estão entre as 100 personalidades mais influentes do agronegócio brasileiro em 2018, segundo edição especial da Revista Dinheiro Rural.

Os mandatários do Mapa foram eleitos na categoria governo entre os líderes do agronegócio nacional pela revista paulista que indicaram as 100 maiores destaques do agronegócio brasileiro no ano.

Segundo a revista, Maggi à frente da pasta da agricultura, “defendeu como poucos a imagem do agronegócio brasileiro” e destacou o papel fundamental na defesa da sanidade animal do Brasil, depois do episódio da Carne Fraca, e a conquista do almejado status de País livre da febre aftosa com vacinação. Maggi foi reconhecido por ser um verdadeiro “vendedor” do potencial agrícola brasileiro. 

Em relação a Novacki, a revista diz que “está implementando um programa de compliance para reduzir os riscos de corrupção na Pasta, o primeiro do gênero a ser adotado por um ministério no Brasil”. Novacki foi reconhecido por uma agenda forte de austeridade na gestão e combate a desvios éticos na pasta. 

Em balanço de sua gestão em dois anos e sete meses de governo, o ministro Maggi destacou que o ambiente do setor se tornou mais dinâmico, desde então. O ministro citou soluções trazidas aos produtores pelo Programa Agro+, criado logo após sua posse, abertura de mercados e mudanças no sistema de fiscalização, entre outras iniciativas.

De acordo com o ministro, “mais de 1.070 ações foram realizadas no âmbito do  programa Agro+, por meio de ações que contribuíram para desburocratizar a atividade e para que normas fossem adequados à realidade atual”. Isso, com a participação de 153 entidades representativas do agronegócio.

O fim da interferência política nos processos de fiscalização e a verticalização das funções nessa área é um dos legados da atual gestão, lembrou, destacando a participação de sua antecessora Katia Abreu que havia editado medida determinando o fim de nomeações políticas nas superintendências estaduais. Ainda na área de Defesa Agropecuária, “foram 400 novos registros agroquímicos, aumentando as opções de produtos de uso agrícola”.

Maggi disse ainda que as viagens internacionais, liderados por ele e pelo Secretário Executivo, para os cinco continentes, incluindo a China e países árabes, renderam bons resultados como a abertura de 30 novos mercados para 78 produtos brasileiros. A ampliação de mercados contribuiu para que neste ano fosse superada a barreira de US$ 100 bilhões em exportações na pauta do agronegócio, fato inédito na história do Brasil. 

O ministro incluiu feitos da área de gestão, comandada pelo seu executivo Eumar Novacki, com a implementação de uma governança efetiva, maior transparência e economia, e citou como exemplo a economia de R$ 20 milhões em 2018 com redução de despesas de consumo (produtos e serviços), que permitiram realizar investimentos como a compra de 55 caminhonetes a serem utilizadas na defesa sanitária pelas superintendências e aquisição de computadores. 

Citou ainda, uma das principais iniciativas da gestão: a criação do programa de Integridade do Mapa,  e estímulos aos empresários para que também elaborassem suas regras de compliance.

Segundo Novacki, o programa de Integridade do Mapa que hoje é uma opção para as empresas receberem um selo de qualidade e sustentabilidade do governo, no futuro, poderá se transformar em uma exigência do mercado. “A perspectiva é que o setor do agronegócio lidere uma mudança de postura no combate à corrupção. O novo modelo de negócio mundial e nacional tem a ética como elemento central e as entidades do setor e as empresas do agronegócio estão conectadas com esse novo tempo”, disse Novacki.

O ministro Blairo Maggi encerra sua gestão, após quase 3 anos à frente do ministério da agricultura, com resultados expressivos e o reconhecimento do setor agropecuário brasileiro.

Incra divulga Instrução sobre processo de seleção das famílias do PNRA

Estadão Conteúdo21/12/18 – 15h30

Brasília, 21 – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) informações sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A Instrução Normativa nº 93/2018 dispõe sobre inscrições, fases e classificação do processo de seleção, além de vedações à participação no Programa Nacional de Reforma Agrária.

A inscrição no Processo de Seleção para o PNRA será realizada em local previamente definido pela Superintendência Regional do Incra, podendo ser realizada nas suas unidades físicas ou no sítio eletrônico da autarquia.