USDA emite diretrizes para rotulagem de OGMs

Por: AGROLINK –Leonardo Gottems
Publicado em 26/12/2018 às 09:54h.

Decisão ainda levanta críticas de alguns setores da sociedade

O secretário de Agricultura, Sonny Perdue anunciou a regra final rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). As novas regras foram baseadas nos termos da legislação assinada pelo presidente Obama em 2016.  

Nesse cenário, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) definiu esses alimentos em uma declaração como “aqueles que contêm material genético detectável que foi modificado através de certas técnicas de laboratório e não pode ser criado através de reprodução convencional ou encontrado na natureza”. De acordo com a lei, sua presença deve ser divulgada na embalagem por meio de texto, símbolo, link eletrônico ou digital e / ou mensagem de texto. 

A norma foi exigida pela Lei Nacional de Divulgação de Alimentos Bioengenharia, aprovada pelo Congresso em 2016, sendo que a data de implementação para a maioria dos fabricantes é 01 de janeiro de 2020, exceto para os pequenos, que têm até 01 de janeiro de 2021. A data de cumprimento obrigatório é janeiro de 2022, e entidades reguladas – fabricantes de alimentos, importadores e certos varejistas que rotulam alimentos para venda a varejo – podem voluntariamente cumprir a norma até 31 de dezembro de 2021, segundo a agência.  

De acordo com um analista de políticas sênior do Serviço de Marketing Agrícola do USDA, a agência estava um pouco atrasada em junho do ano passado, mas ainda está em vias de fazê-lo. Agora que o USDA finalmente emitiu o padrão, ainda há críticas sobre como ele procedeu e se o resultado respondeu adequadamente às demandas dos clientes por transparência sobre a presença de ingredientes OGM nos alimentos.