Exercício Profissional

Falar sobre o exercício profissional, voltamos nosso pensamento para os dispositivos legais, que norteiam as profissões do sistema CONFEA/CREA, que durante os setenta anos, cumpriu seus objetivos em consonância com, Leis, Decretos, Resoluções, Atos e outras diretrizes que impõem direitos e deveres aos profissionais para o bom desempenho de suas funções junto à sociedade.

     Ao longo do tempo, foram criadas novas profissões, cada uma com seu Decreto regulamentador, porém o geral fica por conta da Lei 5.194/66 de 24 de dezembro de 1966, que habilita e da atribuições aos profissionais da área tecnológica do país.

     O exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia está ancorado dentro de um grande sistema, o sistema CONFENCREA, que por sua vez está sustentado em quatro subsistemas, passando pela: formação profissional, relações sociais, relações trabalhistas e finalmente o subsistema de fiscalização.

     A formação profissional – A escola é a grande responsável, a base da formação, indo desde o ensino fundamental até a formação universitária, dando competência aos profissionais, pois sem ela não teríamos os conselho.

      O subsistema de relações sociais -formado pelas associações, entidades de classe de cada categoria profissional, cujo objetivo fim é a busca da valorização profissional.

       Subsistema de relações trabalhistas -Também como a associações, são formadas por agrupamentos de profissionais, de várias outras categorias, cujo objetivo principal é a defesa do cumprimento dos dispositivos legais em favor dos profissionais na área trabalhistas, tendo como base mais forte entre outras, a luta pelo cumprimento junto as empresas a aplicação da Lei 4.950 A/66que dispõe sobre o salário mínimo profissional.

      Subsistema de Fiscalização – Constituído pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA e pelos Conselhos Regionais de Engenharia Arquitetura e Agronomia, em cada estado – os CREA’ s, que além da fiscalização é a instituição responsável pela normatização, habilitação e atribuição profissional, uma vez que, nenhum profissional poderá exercer sua profissão se não estiver registrada em seu conselho de classe, sob pena de ser autuado por exercício ilegal da profissão.

         Todos esses subsistemas que seriam ou são os pilares do sistema CONFEA/CREA, ao longo tempo vem se distanciando, provocando polemicas entre profissões, fato que grande parte de profissionais, talvez por desconhecimento tem mantido o firme propósito pela criação de seu Conselho especifico.

        A realidade é que os tempos mudaram, o mundo se interagiu, a área tecnológica se transformou com grande velocidade, e o sistema de formação profissional, ficou estagnado, sucateado, não acompanhou a evolução tecnológica, deixando o sistema CONFEA/CREA, a mercê de pressões das entidades de classe, que em alguns casos o na maioria impõem um corporativismo desviando o bom senso, desconhecendo as inovações e transformações tecnológicas.

         O mundo moderno, tem nos ensinado, que hoje o diploma, já não fica restrito apenas ao curso realizado, mais sim na busca de constantes atualizações, na reciclagem, cursos seqüenciais, com objetivo de acompanhar os avanços nas áreas de novos conhecimento de forma que não venha perder parte das atribuições dentro de sua modalidade, “não é o grande que engole o pequeno, mais sim o veloz que devora o lento”. Diante das transformações do dia adia, a entidade maior que regula todo o tipo de profissão o chamado “mercado” , é quem seleciona o profissional que lhe interessa, analisando sua competência, habilitação, formação ética, social, ambiental e sobretudo a sua legalidade junto ao seu Conselho.

            Fica a mensagem para os subsistemas, que formam e que dão sustentação para a existência do sistema, refletirem e reavaliarem suas participações como responsáveis pela existência dos Conselhos, principalmente o subsistema de formação profissional, que além da aplicação do conteúdo técnico/cientifico, deveria orientar o formando para a sua nova trajetória, a vida profissional, talvez a classe tecnológica fosse efetivamente reconhecida como de fundamental importância para a sociedade.